Processo 176422/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 15:27
Autuado em 07/04/2008 15:27
Oficio de encaminhamento 269/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 933/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   933/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009 Acórdão   933/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NELSON BIMBATTI
Interessado JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2013 09:27 91682/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/04/2008 14:59 579388/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2011 09:40 do Protocolo nº 45274-5/11, referente a Informações Complementares
26/10/2009 14:35 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 172/09-OCD/GP.
23/07/2009 10:35 do Protocolo nº 333483/09, referente comprovante de recolhimentos.
21/11/2008 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2507/2008-OCN-DCM
16/07/2008 14:46 do Protocolo nº 380810/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1295/08-OCN-DCM.
30/06/2008 11:12 do Protocolo nº 344473/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1295/08 OCN - DCM.
19/06/2008 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1295/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/11/2008 Ofício de Contraditório   2507/ 2008 14/11/2008 
DCM  31/05/2008 Ofício de Contraditório   1295/ 2008 16/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 933/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5813/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1832/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2011 14:09 DP  
05/08/2011 16:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 643/2011 -
02/08/2011 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 621/2011 -
29/07/2011 15:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 120/2011 -
27/07/2011 14:50 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2011 -
27/07/2011 14:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 622/2011 -
11/01/2011 14:45 DEX Instrução nº 128/2011 -
28/10/2010 15:08 SITIO  
01/10/2009 14:44 DEX  
01/10/2009 14:40 DP  
01/10/2009 08:37 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 17:53 DP  
28/09/2009 10:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1837/2009 -
24/09/2009 15:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 2453/2009 -
24/09/2009 13:28 DAMP  
06/08/2009 08:29 DEX Certidão de Débito nº 418/2009 -
03/08/2009 16:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 531/2009 -
23/07/2009 10:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 175/2009 -
27/05/2009 09:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2009 -
27/05/2009 09:52 DEX Instrução nº 459/2009 -
27/05/2009 09:52 DEX Ofício de Comunicação nº 421/2009 -
27/05/2009 09:52 DEX Ofício de Comunicação nº 422/2009 -
27/05/2009 09:17 S2C  
25/05/2009 10:16 SMPjTC  
08/05/2009 13:29 S2C  
06/05/2009 15:43 DG  
26/01/2009 09:02 SAUDI Proposta de Voto nº 1361/2009 -
08/01/2009 18:43 SMPjTC Parecer nº 1383/2009 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2007. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, TRÊS MULTAS AO GESTOR, DUAS AO CONTADOR E RECOMENDAÇÕES A ESTE.
05/01/2009 16:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 71/2009 -
04/11/2008 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 6/2009 -
04/11/2008 15:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2507/2008 -
04/11/2008 14:33 DP Informação nº 2252/2008 -
03/11/2008 17:04 DP  
03/11/2008 09:41 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5813/2008 -
29/10/2008 08:57 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 209/2008 -
23/09/2008 12:36 SMPjTC Parecer nº 18670/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela notificação do Vice- Prefeito.
15/07/2008 09:07 DCM Instrução nº 4398/2008 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2008 09:25 GCAML  
07/04/2008 15:51 DCM Instrução nº 1978/2008 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 15:27 DP  

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